O que é o Registro de interesse?
O Registro de Interesse é a etapa que ocorre na fase de Oferta Pública, na qual o interessado, via SOPLE, registra/indica em qual(is) área(s) tem interesse. Somente depois de FINALIZAR esta etapa que o interessado estará participando da concorrência das áreas na rodada de disponibilidade.
Tela de registro:
O que é Manifestação de Interesse?
A Manifestação de Interesse é o conjunto de Registro de Interesse em área(s) realizado pelo usuário.
As situações da Manifestação de Interesse são: - Aberta/Inválida – o interessado não finalizou a manifestação de interesse. Desse modo, não está apto a participar do processo de disponibilidade de áreas. - Fechada/Válida – o interessado finalizou a manifestação de interesse. Desse modo, está apto a participar do processo de disponibilidade de áreas.
IMPORTANTE: PARA O RESULTADO DA OFERTA PÚBLICA, SOMENTE SERÃO CONSIDERADAS AS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE COM A SITUAÇÃO/STATUS FECHADA/VÁLIDA!
Perguntas frequentes sobre a etapa de Registro de Interesse (Manifestação de Interesse)
Nesse tópico estão reunidas as perguntas mais frequentes sobre o processo de Manifestação de Interesse nas áreas do Leilão.
Como saber quais são as Áreas da Rodada?
O sistema permite saber as áreas da rodada a partir do caminho Portal Público – Oportunidades / Detalhes / card Planejamento e link Áreas da Rodada.
Portal Público - Informações do Edital
Ao clicar no link Áreas da Rodada, aparecerá Informações do Edital e a relação das áreas, disponibilizadas no referido Edital, através de cards.
Como ver os Detalhes das Áreas no Portal Público?
Em cada card de área relacionada ao Edital, há um ícone (?) no qual é um link para mais detalhes da área.
Após clicar no ícone (?), são exibidas mais informações como o número da área no edital, o NUP, o nº do processo minerário relacionado a esta área, o tamanho (em hectares) da poligonal, UF, o regime de disponibilidade, entre outras.
Clicando no Número do Processo Minerário o usuário será redirecionado para a página de Consulta do Cadastro Mineiro, na qual poderá informar o número do processo e consultar mais informações sobre o processo minerário relacionado a esta área.
Como acessar o Registro de Interesse?
Existem duas maneiras de acesso ao Registro de Interesse: pelo Portal Público e pelo Portal do Minerador.
Portal Público
Em Portal Público - Oportunidades / Detalhes / no card de Oferta Pública pelo link Registrar Interesse.
Ao clicar caso não tenha efetuado o login de acesso no sistema, será solicitado ao usuário realizar a autenticação (login) no Sistema SOPLE.
O usuário interessado deve realizar a autenticação no sistema escolhendo a opção “ENTRAR COM GOV.BR”, conforme imagem abaixo.
Portal do Minerador
- Caso não esteja logado:
Entrar no SOPLE e efetuar o login através do ícone de “cadeado” no topo da tela. Efetuado o login de acesso no sistema, será solicitado ao usuário realizar a autenticação (login) no Sistema SOPLE.
- Caso esteja logado:
Clicar no nome no topo da tela e em seguida em Portal.
- Em seguida será redirecionado a tela de Tarefas do minerador, nela caso exista um edital na fase de Registro de Interesse, será apresentada a opção Registro de Interesse com todos os editais nesta fase.
Notificação Pessoal - Termo de Adesão
Para iniciar o Registro de Interesse é necessário aceitar os termos de adesão, onde o usuário informa a ANM como será notificado durante toda a fase do Leilão, nele são dispostas as oções por endereço físico e eletrônica por e-mail.
Caso não exista na base de dados os dados de endereço ou o cadastro do participante ainda não tenha sido feito no SCD só será possível selecionar a opção para envio emetrônico.
A opção selecionada podera ser altarada a qualquer momento, atraves da opção Rodadas/Notificações, selecionado o edital e altarando a opção através da mesma tela.
Como Registrar Interesse em Áreas?
Na tela são exibidas as áreas e o usuário pode selecionar/registrar a(s) área(s) de seu interesse conforme a imagem a seguir.
Observação: Áreas com os status de Removida, Retirada e Suspensa não são possíveis de receber interesse.
Caso o usuário clique no link “Registrar Interesse”, a área já estará vinculada à manifestação faltando somente clicar em “FINALIZAR” para concluir a manifestação.
Caso o usuário clique no checkbox do card (imagem anterior), o botão “REGISTRAR INTERESSE” (imagem a seguir) será habilitado para que confirme a ação.
IMPORTANTE: APÓS REGISTRAR INTERESSE NA(S) ÁREA(S), O USUÁRIO DEVE CLICAR EM “FINALIZAR” PARA CONCLUIR A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE! Vide a imagem a seguir.
Como consultar Minhas Manifestações de Interesse?
A funcionalidade “Minhas Manifestações” exibe a lista de áreas nas quais o usuário autenticado tem registro de Manifestação de Interesse.
Seguindo os passos numerados na imagem abaixo o usuário conseguirá visualizar as áreas:
- Clicar no ícone Superior Esquerdo para abertura do Menu Lateral;
- Selecionar a opção “Rodadas” e depois “Meus Processos”;
- Clicar no Edital listado ao lado direito (Item 3 da imagem) para consultar as Manifestações de Interesse realizadas no Edital;
Nessa funcionalidade é(são) possível(is) de indetificar a(s) área(s) que foi(ram) registrada(s) o interesse, a(s) situação(ões) da(s) Manifestação(ões) de Interesse (Fechada/Válida ou Aberta/Inválida), a emissão de Histórico das Manifestações de Interesse e de Declaração da Manifestação de Interesse.
Como validar Minha Manifestação de Interesse?
Conforme descrito anteriormente, o sistema disponibiliza a Declaração da Manifestação de Interesse.
É um documento único de Manifestação de Interesse no qual para cada edital ou alteração nos registros de interesse o sistema gera um documento correspondente com um código único e um QR Code que identifica a participação do usuário.
- Para gerar este documento, o usuário deve clicar em “Emitir Declaração da Manifestação de Interesse”. O documento gerado é o comprovante de participação.
O documento será apresentado no seguinte modelo:
- Em destaque estão:
QR Code, Empresa e hora de emissão do documento, Identificador único do documento composto de ID + código.
- Caso o usuário queira verificar a autenticidade do documento gerado na etapa anterior, há a opção de conferência da autenticidade de documentos, através do botão “Autenticar Documentos”.
Neste recurso é possível validar o documento fazendo o Upload do mesmo ou informando o código único da Declaração da Manifestação de Interesse.
Caso o documento seja válido será apresentada uma mensagem como a seguir, que garante a autenticidade do processo.
Como Reabrir Minha Manifestação de Interesse?
A funcionalidade de Reabrir Manifestação de interesse fica disponível após “Finalizar” a Manifestação de Interesse.
Esta funcionalidade é utilizada nos casos em que o usuário já “Finalizou” a sua Manifestação de Interesse mas deseja alterá-la:
- Para selecionar/registrar nova(s) área(s) de Interesse em sua Manifestação; E/OU
- Cancelar/Retirar alguma(s) área(s) da Manifestação de Interesse dentro do prazo da etapa de Registro de Interesse e fase Oferta Pública indicado no edital.
Seguindo os passos numerados na imagem abaixo o usuário conseguirá Reabrir sua Manifestação de Interesse:
- Clicar no ícone Superior Esquerdo para abertura do Menu Lateral;
- Selecionar a opção “Tarefas”;
- Selecionar “Registrar Interesse” no menu intermediário;
- Selecionar o Edital.
No caso do usuário já ter finalizado sua Manifestação de Interesse, o botão “Reabrir” estará visível para que seja possível a reabertura da sua Manifestação de Interesse, conforme imagem abaixo.
IMPORTANTE: LEMBRE-SE DE “FINALIZAR” A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE APÓS A REABERTURA. SOMENTE SÃO CONSIDERADAS AS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE COM A SITUAÇÃO/STATUS FECHADA/VÁLIDA!
Como Cancelar Minha(s) Manifestação(ões) de Interesse?
A funcionalidade “Cancelar” Manifestação de Interesse fica disponível enquanto o usuário não “Finalizar” a Manifestação de Interesse.
Caso o usuário tenha Finalizado a Manifestação de Interesse, faz-se necessário “Reabrir” a Manifestação de Interesse para realizar o cancelamento.
O “Cancelar Manifestação de Interesse” em alguma(s) área(s) é utilizado no caso de 0 usuário ter Registrado o Interesse em alguma(s) área(s) e desejar cancelar/retirar/alterar este Registro de Interesse dentro do prazo da etapa de Registro de Interesse na fase de Oferta Pública.
Na tela de Registro de Interesse existem várias formas de cancelar o interesse, sendo:
- Reabrir e aceitar a mensagem para remover interesses das áreas:
- Ao clicar em “REABRIR”, o sistema apresenta a mensagem “Deseja alterar o(s) registro(s) de interesse da(s) Área(s) já selecionadas?” e com duas opções: Manter Áreas ou Descartar Áreas. Se o usuário selecionar a opção Descartar Áreas, todas as áreas, antes selecionadas, não estarão mais registradas como interesse.
- Botão “Cancelar Interesse”
- Ao marcar a caixa ao lado dos botões de controle e clicar em CANCELAR INTERESSE, o sistema vai cancelar o interesse em todas as áreas que estão selecionadas como registro de interesse.
- Botão “Cancelar Interece” do card da Área
- Em cada card em que for registrado o interesse existe um botão na parte inferior do card para que seja possível cancelar o interesse dessa área.
- Detalhe da Área botão “CANCELAR INTERESSE”
- Ao entrar em detalhe da área clicar em “Cancelar Interesse” no card, é aberta uma nova visualização com mais detalhes da área e apresentando o botão “Cancelar Interesse” novamente.
IMPORTANTE: DEVE-SE SEMPRE “FINALIZAR” A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONSIDERÁ-LA COMO VÁLIDA! A SITUAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PODE SER VERIFICADA NA FUNCIONALIDADE “MINHAS MANIFESTAÇÕES” E NA DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.