Informações gerais dos Processos

Nesta seção são apresentadas informações gerais sobre os Processos (e suas respectivas áreas) presentes na base de dados do SOPLE.

1. Por rotina automatizada de pesquisa, que busca, a partir das informações e eventos dispostos no Sistema de Cadastro Mineiro (SCM), Processos que se enquadrem em situação (cenário) onde é prevista a inserção da área em Edital de Disponibilidade.
2. Via nominação de área (maiores informações na seção “Nominar Áreas” abaixo).

É necessário ressaltar que o fato do Processo constar no Estoque de Áreas do SOPLE não pressupõe que sua área será inserida em Edital de Disponibilidade. A decisão sobre a real viabilidade da disponibilidade da área depende de análise do corpo técnico da ANM, a partir da verificação, caso a caso, da instrução do Processo e da condição de sua poligonal (maiores informações detalhadas abaixo).

Na tela principal do Estoque de Áreas (módulo “Pesquisar Áreas”) são apresentados os Processos constantes na base do SOPLE e suas informações gerais. São elas:

• Número do processo: número reduzido (formato XXX.XXX/AAAA) do Processo ANM.

• Estado: Unidade da Federação na qual o Processo foi originado.

• Município: Município onde incide a poligonal minerária

• Área (ha): área total, em hectares, do Processo. Caso o Processo tenha mais de uma poligonal remanescente a ele atrelada, é indicado neste campo a soma das áreas de todas elas.

• Substância: relação de substâncias atreladas aos Processos. Esta informação pode não estar presente em todos os Processos.

• Regime de Disponibilidade: regime identificado para qual a área do Processo será/foi destinada em Edital de Disponibilidade. São três os regimes possíveis de Disponibilidade, estipulados no Art. 3º da Resolução ANM Nº 24, de 3 de fevereiro de 2020: pesquisa, lavra (PLG) e lavra (concessão). Uma vez que, em alguns casos, a determinação do regime de disponibilidade é indicada no momento da depuração da área pela equipe técnica da ANM, esta informação pode não estar presente em todos os Processos.

• Área nominada?: indica se o Processo foi objeto de nominação ou não (maiores informações na seção “Nominar Áreas” abaixo).

• Situação Processo: indica se o Processo está ativo ou inativo no Sistema de Cadastro Mineiro (SCM).

• Situação no Estoque: Indica a situação do Processo no SOPLE. São quatro as possibilidades:

  1. Para análise: situação padrão de todas as áreas ainda não depuradas, inseridas na base do Estoque de Áreas via rotina automática.
  2. Em análise: situação padrão de todas as áreas nominadas (ou seja, objeto de manifestação de interesse por terceiros) ainda não depuradas constantes na base do Estoque de Áreas.
  3. Apta para disponibilidade: situação que indica que o Processo passou por depuração técnica, que concluiu que ele atende às condições mínimas para integrar futura Rodada de Disponibilidade. Esta situação é essencial para que o Processo seja inserido em Rodada de Disponibilidade (ou seja, Processos que não se encontram em situação “Apta para disponibilidade” não podem participar de Rodadas).
  4. Não apta para disponibilidade: situação que indica que o Processo passou por depuração técnica que concluiu que ele apresenta alguma deficiência técnica (falta de previsão legal, instrução documental deficitária ou condição espacial adversa) que o impede de ser inserido em Rodada de Disponibilidade.

• Já disponibilizada em Edital: indica se a área já foi (ou não) inserida em Rodada de Disponibilidade anterior

• Última situação em Edital: indicação do destino da área na última Rodada de Disponibilidade que ela tenha participado (indicação “sim” na coluna “Já disponibilizada em Edital”). São 11 as possibilidades:

  1. Em Edital: condição das áreas pertencentes a Rodada de Disponibilidade em curso (ainda em prazo de manifestação de interesse ou etapa anterior);
  2. Conquistada: área conquistada a partir de manifestação única de interesse em etapa de Oferta Pública; não se computam, aqui, as áreas que já passaram por etapa de requerimento
  3. Aguardando Leilão: área objeto de mais de uma manifestação de interesse em etapa de Oferta Pública e que ainda não passou por etapa de Leilão
  4. Arrematada: área conquistada em etapa de Leilão; não se computam, aqui, as áreas que já passaram por etapa de requerimento
  5. Requerido: área conquistada/arrematada que já foi objeto de requerimento, após a homologação do resultado final da Rodada;
  6. Sem lance: áreas que participaram de etapa de Leilão mas não tiveram proposta de lance
  7. Livre: área que, via de regra, não foi objetivo de manifestação de interesse em etapa de Oferta Pública ou que não foram objeto de lances em etapa de Leilão; pode contemplar, também, áreas que se tornaram livres por eventuais previsões diversas expressas em Edital;
  8. Retirada: área retirada da Rodada;
  9. Suspensa: área cuja procedimento de disponibilidade foi suspenso;
  10. Removida: área removida de Rodada ainda em fase de planejamento (quando já houve a publicidade da lista, mas ainda não foi aberto o prazo para manifestação de interesse)
  11. Não requerida: área conquistada/arrematada que não foi objeto de requerimento

• Ação: contém ícone que permite a expansão de card com maiores detalhes sobre um Processo específico. Ao acessar esta opção, é exibido um card (ver exemplo abaixo) específico sobre a área em questão, que contempla, além das informações já detalhadas anteriormente, diversas informações extraídas do histórico do respectivo Processo no Sistema de Cadastro Mineiro (SCM) e algumas outras. Ressaltamos as seguintes:

  1. Nome cenário: situações de desoneração nas quais são previstas a disponibilidade da área do Processo, estipuladas no Art. 2º da Resolução ANM Nº 24, de 3 de fevereiro de 2020
  2. Justificativa e Data de reanálise: informações específicas que somente são apresentadas para áreas que foram objetos de depuração e tiveram sua situação no SOPLE definida como “Não apta para disponibilidade”. O campo “justificativa” refere-se ao motivo pelo qual a área foi considerada como inapta, enquanto o campo “Data de reanálise” indica a data em que o respectivo Processo terá sua situação retornada para “Em análise”, para ser oportunamente objeto de nova verificação de aptidão.
  3. Interferências: quadro que demonstra as interferências observadas entre a área com outras (poligonais minerárias e áreas de uso especial) constantes na base georreferenciada da ANM
  4. Edital participante: quadro apresentado somente para os Processos já incluídos em Rodadas de Disponibilidade realizadas por meio da plataforma SOPLE. Indica as informações gerais do(s) Edital(s) que contemplou(aram) o a área, bem como qual foi seu destino neste(s) Edital(is).
  5. Botão “Visualizar Mapa da Área”: habilita mapa com a localização da poligonal minerária em justaposição à imagem de satélite
  6. Botão “Histórico de Ações”: habilita o histórico de atualização de informações da área no Banco do Estoque do SOPLE

Pesquisar Áreas

Recurso disponibilizado ao público para que qualquer pessoa possa ver o Estoque de Áreas do SOPLE e buscar a situação específica de um Processo ou de um grupo deles.

O módulo de pesquisa é acessível a partir do canto esquerdo da tela (ver figura abaixo) são disponibilizados os filtros de:

• Número do Processo: campo utilizado para a pesquisa da área de um Processo específico, no formato reduzido (formato XXX.XXX/AAAA);
• NUP: mesma funcionalidade do campo “Número do Processo”, mas que pede como entrada o número completo do Processo ANM (formato XXXXX.XXXXXX/AAAA-DV);
• Substância: permite a busca de áreas a partir das substâncias atreladas aos seus respectivos Processos de origem. Atenção: a informação “substância” pode não estar presente em todas as áreas constantes no Estoque do SOPLE;
• Estado: possibilita a busca de áreas partir da Unidade da Federação nos quais seus respectivos Processos foram gerados;
• Município: possibilita a busca de áreas a partir dos Municípios onde elas incidem.
• Situação da Área no Estoque: permite a busca de áreas a partir de sua situação de aptidão do SOPLE (para maiores detalhes, ver seção “Informações gerais dos Processos”).
• Última Situação em Edital: permite a busca de áreas a partir das suas situações específicas em Rodadas de Disponibilidade passadas ou em andamento (para maiores detalhes, ver seção “Informações gerais dos Processos”).
• Já disponibilizada em Edital: possibilita a pesquisa rápida de todas as áreas que já participaram (ou não) de Rodadas de Disponibilidade passadas ou em andamento
• Áreas nominadas: permite a pesquisa rápida de todas as áreas nominadas (ou não) existentes no Estoque do SOPLE
• Situação Processo: permite a pesquisa rápida das áreas existentes no Estoque do SOPLE a partir da condição de seu respectivo Processo no SCM (se inativo ou não)

Neste módulo é possível especificar múltiplas combinações dos critérios de pesquisa, o que possibilita um resultado mais direcionado e específico de pesquisa.

Link para acesso: Pesquisar Áreas

Geopotencial

A ferramenta Geopotencial visa integrar os bancos de dados do Portal SOPLE e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), facilitando o acesso público às informações geológicas das áreas incluídas no estoque de disponibilidade da ANM, ampliando a transparência e o potencial de aproveitamento dos recursos minerais.

Com base no Manual Técnico do Departamento de Geologia (1996), o SGB estabelece critérios padronizados para a catalogação de ocorrências minerais. Esses critérios foram aplicados ao projeto Geopotencial, que correlaciona dados do Portal GeoSGB (https://geosgb.sgb.gov.br/home.html) com a base de processos em disponibilidade da ANM.

A integração utilizou técnicas de geoprocessamento, cruzando a camada Brase RECMIN com as áreas disponíveis. Como resultado, os atributos Status Econômico, Importância e Descrição foram incorporados ao estoque de áreas do sistema SOPLE. Os dados da ferramenta Geopotencial são atualizados mensalmente.

Atributos Definidos pelo SGB:

1. Status Econômico

   • Mina: Jazida em lavra (ativa ou temporariamente suspensa).
   • Garimpo: Concentração mineral explorada por métodos rudimentares, individualmente ou em cooperativas.
   • Indeterminado/Não explotado: Sem definição precisa por parte do SGB.

2. Importância

   • Indício: Presença de minerais ou substâncias úteis, mas com parâmetros geológicos desconhecidos.
   • Ocorrência mineral: Concentração mineral preliminarmente avaliada, com identificação de parâmetros como associação mineralógica (minério-ganga), rocha hospedeira e indícios de morfologia/extensão.
   • Depósito: Concentração mineral detalhada por pesquisas, com corpos delimitados, reservas calculadas e teores conhecidos, além de compreensão dos aspectos metalogenéticos.

3. Descrição

   Informações técnicas que consideram:

   • Exposição natural ou artificial de rochas, minerais ou solos.
   • Características documentadas em bibliografias prévias ou pontos de referência existentes.

Aviso: A ANM não se responsabiliza pelo uso inadequado das informações contidas na ferramenta Geopotencial. Para maiores informações sobre os estudos que originaram os dados disponíveis, sugerimos consultar o Portal GEOSGB (https://geosgb.sgb.gov.br/home.html).

Pesquisa de Áreas com Geopotencial:

Para facilitar a identificação das informações do Geopotencial, o SOPLE disponibiliza um filtro específico para a pesquisa de áreas e a coluna Geopotencial.

1. Na tela de pesquisa de áreas, o usuário pode selecionar o filtro Geopotencial que possibilita a busca por substâncias específicas, como ouro, cobre, níquel, entre outras.

2. Após aplicar o filtro, o sistema exibirá uma lista de áreas que atendem aos critérios de pesquisa, contendo uma lista das substâncias de Geopotencial.

3. Clicando na ação “Detalhes” (), o usuário poderá visualizar informações adicionais sobre a área, incluindo as substâncias de Geopotencial.

4. Na tela de detalhes, o usuário encontrará uma tabela para os dados do Portal GeoSGB, sendo Geopotencial, Status Econômico, Importância e Descrição.

Nominar Áreas

Ferramenta disponibilizada para que os usuários indiquem à ANM as áreas de Processos que sejam de seu interesse, com o objetivo de inseri-los em futuros Editais de Disponibilidade. Este procedimento se denomina como “Nominação de Áreas”.

Para nominar um Processo basta inserir seu número em formato reduzido (XXX.XXX/AAAA) no campo “Número do Processo”; as demais informações são recuperadas, de forma automática, do Sistema de Cadastro Mineiro (SCM).

Link para acesso: Nominar Áreas

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

• As nominações de áreas ocorrem sempre de forma anônima (não é solicitado/registrado o interessado pela indicação).
• Considera-se, para todos os efeitos, que as nominações de Processos são somente sugestões – ou seja, não é garantia que suas respectivas áreas serão ofertadas.
• Os Processos nominados serão objeto de depuração para verificação da real aptidão à oferta de suas áreas em Rodadas de Disponibilidade.
• Compete à ANM a seleção das áreas aptas para serem disponibilizadas nos próximos editais.

Estatísticas de Áreas

Recurso que aponta a quantidade de áreas dentro e fora do Estoque do SOPLE por Situação.

A primeira tabela (Quantitativo de Áreas em Estoque por Situação) apresenta número de Processos contantes no Estoque de Áreas do SOPLE cujas áreas encontram-se nas situações “para análise de aptidão”, “em análise de aptidão” e “apta para disponibilidade”. Esta tabela apresenta o quantitativo de Processos que possuem, em maior ou menor grau, potencial de serem inseridos em Rodada de Disponibilidade. Ressalte-se, em tempo, que os Processos já depurados e considerados em condições ideais de terem suas áreas ofertadas estão sintetizados na linha “apta para disponibilidade”.

A última tabela (Quantitativo de Áreas Em Rodadas) contempla o quantitativo total de áreas inseridas em Editais passados (linha “Disponibilizadas”) bem como alguns dos desdobramentos possíveis – caso o Edital já esteja finalizado – para estas áreas:

•  “Conquistadas”: refere-se ao montante de áreas conquistadas em Oferta Pública (manifestação pública) ou na Avaliação Social (6ª Rodada).

•  “Arrematadas”: quantitativo de áreas arrematadas em Leilão (disputa de lances).

•  “Livre”: quantidade de áreas disponibilizadas em Editais sem nenhuma manifestação de interesse ou sem lance.

•  “Retiradas”: áreas inseridas em Editais, mas retiradas do certame

•  “Requeridas”: quantitativo de áreas conquistadas e arrematadas que foram objeto de novos Requerimentos.

•  “Não requeridas”: quantitativo de áreas conquistadas e arrematadas que não foram objeto de novos Requerimentos.

Em ambas as tabelas a coluna “Nominadas” apresenta o quantitativo de Processos (e suas respectivas situações) que foram objetos de indicações de interesse (nominações) por usuários externos, enquanto a coluna “ANM” apresenta o quantitativo de Processos inseridos na base do Estoque de Áreas a partir de rotina automatizada de pesquisa, via dados do Sistema de Cadastro Mineiro (SCM). São informações excludentes, ou seja, se um Processo foi objeto de nominação é contabilizado somente na coluna “Nominadas”, não sendo contado na coluna “ANM”.

Maiores informações sobre os procedimentos de inclusão do Processo no Estoque de Áreas do SOPLE e de depuração estão disponíveis na seção “Informações gerais dos Processos”, acima.

Link para acesso: Estatísticas das Áreas