Reanálise de Áreas
Os usuários podem solicitar reanálises de aptidão de áreas selecionadas para a rodada mediante uma justificativa técnica e até o prazo definido no Edital.
Importante
- O Interessado deve estar logado no SOPLE para ter acesso a realizar a solicitação de reanálise de áreas;
- A Solicitação pode ser feita até o prazo definido em edital;
- Todas as solcitações serão analisadas pela CED (Comissão do Edital de Disponibilidade);
Rotas de Acesso a Solicitação
Portal Público
A partir dos detalhes do edital, nos quais foi adicionado o botão “Solicitar Reanálise de Áreas”.
Portal do Minerador
Acessado através do menu Rodadas, Solicitação de Reanálise de Áreas, no qual será possível o usuário selecionar o edital referente a(s) área(s) que deseja realizar a solicitação.
Filtros e Ações para Solicitar Reanálise de Áreas
Para a identificação das áreas os sistema disponibiliza os seguintes campos de pesquisa:
Número da Área: campo que corresponde o número da área dentro do edital.
Número do Processo: campo utilizado para pesquisa de um Processo específico, no formato reduzido (formato XXX.XXX/AAAA) no Estoque de Áreas do SOPLE.
Estado: possibilita a busca de Processos a partir da Unidade da Federação nos quais estes foram gerados.
Situação da Área: permite a busca de Processos a partir de sua situação de aptidão do SOPLE (para maiores detalhes, ver seção “Informações gerais dos Processos”).
Município: possibilita a busca de Processos a partir do município no qual a área está localizada.
Ação:
- Detalhes da área (): permite a expansão de card com maiores detalhes sobre um Processo específico. Ao acessar esta opção, é exibido um card específico sobre o Processo, que contempla, além das informações já detalhadas anteriormente, diversas informações extraídas do histórico do Processo no Sistema de Cadastro Mineiro (SCM) e algumas outras.
- Solicitar Reanálise de Áreas (): inicia o processo de solicitação de reanálise de aptidão de áreas.
Solicitar Reanálise de Áreas
- Ao clicar no item (), o usuário é redirecionado para tela Solicitação de Reanalise de Área, onde são apresentados os dados:
- Rodada: campo que corresponde ao número da rodada do edital em que está sendo feita a solicitação.
- Objeto: campo que corresponde ao objetivo a ser atingido com o edital.
- Modalidade: campo que corresponde a modalidade do edital.
- Nº do Processo: campo que corresponde ao número do processo SEI correspondente a rodada.
- Nº da Área: campo que corresponde a área do edital correspondente solicitação de reanálise de aptidão.
- Na tabela seguinte é apresentado os campos:
- Número da área: campo que corresponde o número da área dentro do edital.
- Número do Processo: campo que corresponde ao número do processo minerário relacionado a área do edital.
- Regime: campo referente ao tipo de regime de disponibilidade no qual a área foi disponibilizada no edital.
- Área Pol: campo referente ao tamanho da poligonal da área em hectares.
- Estado: campo referente ao Estado em que se encontra a área.
- Munícípio: campo referente município que se encontra a área.
- Substância(s): campo referente a(s) substância(s) relacionada(s) a área no edital vinculada ao cadastro mineiro.
- Situação da Área: campo referente a situação da área no edital.
- Interessado Vencedor: campo referente ao nome do interessado vencedor na fase de Oferta Pública ou de Leilão.
- Lance Vencedor: campo referente ao valor da proposta financeira vencedora na fase de leilão.
Botão + Solicitar Reanálise de Áreas
Caso o botão esteja habilitado, ao clicar o sistema apresenta uma janela no qual o minerador pode informar em, no máximo, 1000 caracteres o motivo da reanálise de aptidão da área.
Ao terminar o preenchimento e clicar em Enviar, o sistema apresenta uma mensagem informando que não será possível realizar alterações na solicitação.
Excluir Solicitação de Reanálise de Áreas
Caso o usuário tenha identificado que exista a necessidade de excluir a solicitação realizada, é possível remover essa solicitação caso ainda não tenha resposta da CED.
Resultado da Solicitação de Reanálise de Áreas
A situação da solicitação pode ser:
- Enviada: indica o envio da solicitação, mas ainda sem a análise da CED.
- Excluída: indica que foi removida pelo solicitante.
- Não Retirada: indica que identifica que o motivo da solicitação de reanálise de aptidão da área foi analisado pela CED e não foi acatado.
- Retirada: indica que o motivo da solicitação de reanálise de aptidão da área foi analisado pela CED e foi acatado. Neste caso, resultará na ação de retirada da área do edital acompanhada da respectiva Nota Técnica.
