Painel Público de Oportunidades
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A página exibida é o Painel Público de Oportunidades do SOPLE.
Esta página exibe a lista das Rodadas de Disponibilidade de Áreas por meio de Oferta Pública e Leilão Eletrônico - Proposta Fechada ou Avaliação Social.
Clicando na imagem com um “i” (Detalhes) serão exibidas as Informações do Edital e ao clicar no ícone do “folheto” (Documentos) serão exibidos os Documentos do Processo. Vejam a Figura a seguir:
Informações do Edital
- Apresenta-se informações relevantes como a Rodada, o Objeto, a Modalidade, o nº Processo, nº Edital e a Situação.
- Botões de ação: atalhos para recursos do edital.
- Fases do edital: as fases indicadas contêm um período definido e links que são habilitados durante este período.
Definição das Fases:
- Planejamento
Fase que o edital está sendo elaborado pela ANM e as áreas estão sendo selecionadas a partir de critérios estabelecidos.
- Oferta Pública
Fase que os participantes podem “Registrar Interesse” nas áreas disponibilizadas e emitir a Declaração de Manifestação de Interesse.
- Leilão - Proposta Fechada
Fase aplicável somente ás áreas que são objeto de mais de uma manifestação de interesse na fase de Oferta Pública e de maneira exclusiva aos participantes que manifestaram interesse para esta(s) respectiva(s) área(s) na fase de Oferta Pública. Nesta fase, estes participantes podem “Registrar Proposta” e emitir a Declaração de Proposta.
- Recursos Administrativos
Fase que os participantes podem interpor recursos após os resultados das fases de Oferta Pública e de Leilão ou Avaliação Social.
- Homologação e Adjudicação
Fase que serão validados e divulgados de maneira oficial o resultado e os vencedores da rodada de disponibilidade de áreas.
- Requerimentos
Fase que os participantes que foram os únicos que realizaram manifestação de interesse na área de maneira única , na fase de Oferta Pública Prévia , bem como e os participantes vencedores da fase de Leilão ou de Avaliação Social podem realizar os seus requerimentos de título minerário.
- Sanções
Fase que serão realizadas as notificações de infrações e penalidades decorrentes do edital de disponibilidade de áreas.